Talk:Artigo 8.º

1 e 2 - [...] e fazer omoletes sem ovos
Atribuições e competências a granel, o granel das atribuições e competências ou, ainda mais notoriamente, atribuições e competências sem granel.

«Uma instituição desta natureza com tão vastas atribuições em matéria da maior transcendência política, económica e social só pode levar a cabo as suas múltiplas e diversificadas tarefas desde que possua uma estrutura exemplarmente flexível e eficaz, o que supõe um estatuto de pessoal e uma orgânica incompatíveis com a rigidez típica da administração pública tradicional.» Ministério do Trabalho e Segurança Social, Decreto-Lei n.º 247/85, de 12 de Julho (Revogado pelo DL n.º 213/2007, de 29 de Maio).

«Uma instituição [...] com tão vastas atribuições, só pode levar a cabo as suas múltiplas e diversificadas tarefas desde que possua uma estrutura flexível e eficaz, o que supõe um estatuto de pessoal e uma orgânica não compatíveis com a rigidez da administração pública tradicional, e em que, por outro lado, esteja garantida e devidamente assumida a participação de representantes patronais e sindicais.» Ministério da Economia, Decreto-Lei n.o 277/2001, de 19 de Outubro.

«[...] uma Escola desta natureza com tão vastas atribuições em matéria da maior transcendência económica e social, só pode levar a cabo as suas múltiplas e diversificadas tarefas desde que possua uma estrutura exemplarmente flexível e eficaz;» Região Autónoma da Madeira, Resolução n.° 1109/97.

«As actividades desenvolvidas pelo [...] durante o ano [de ...], em cumprimento do descrito no seu Plano de Actividades para [...], não obstante os constrangimentos decorrentes da já crónica falta de recursos humanos, tiveram sempre presentes quer as vastas atribuições definidas nos seus Estatutos, quer o objectivo último de dar cabal cumprimento à sua Missão e de contribuir de forma efectiva para a [...]» Instituto Nacional do Transporte Ferroviário - Relatório de Actividades do Ano 2005.

«Este organismo [Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, DAFSE] não se mostrava inicialmente dotado dos meios técnicos e humanos necessários para fazer face, efectivamente, às vastas atribuições que lhe foram cometidas,» Reis, José Alberto Martins dos; Barroso, Renato Amorim Damas - Fraude e corrupção de subsídios comunitários: análise prática.